Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho

Bem-vindos, esta semana escrevo sobre um tema que mais uma vez diz respeito à Higiene e Segurança no Trabalho e que eu tive que analisar durante as várias auditorias que realizei esta semana que  se passou. Escrevo-vos sobre a Sinalização de segurança e de saúde no trabalho, tema este que ainda não tinha abordado nas minhas anteriores publicações.
De um modo geral a sinalização de segurança tem como objetivo chamar a atenção, de forma evidente e rápida, para situações que, nos espaços onde elas se encontram, conduzam a situações de risco.

A sinalização, quando utilizada de forma adequada, constitui um fator determinante na prevenção de acidentes de trabalho. Todas as instalações que apresentem um contexto mais ativo e operacional, como por exemplo as atividades de restauração, hospitalares, carga e descarga, transporte, construção civil, entre outras ou um contexto mais sedentário, atividades de comércio, escritório e de serviços, com ou sem atendimento ao público, enfim… Todas estas atividades referenciadas devem ter sinalização de segurança.

Além da sinalização, para garantir boas práticas, o empregador deve implementar um conjunto de medidas preventivas e de boas práticas para prevenir os efeitos nocivos sobre a saúde decorrentes da incorreta gestão da sinalização de segurança.

O proprietário do estabelecimento deve ainda Garantir que a utilização da sinalização de segurança não substitui:

• A adoção e o cumprimento de normas e procedimentos de segurança;
• A conceção e o cumprimento de instruções de trabalho;
• A implementação de medidas preventivas.

Cabe ao Técnico Superior de Higiene e Segurança garantir que a sinalização de segurança é utilizada e aplicada com moderação pois, caso contrário, a sua proliferação pode diminuir a sua eficácia e aumentar o nível de risco. O mesmo deve ainda garantir que a mesma é aplicada:

• Quando não seja possível eliminar, as situações de perigo;
• Quando não se possam implementar diretamente medidas de proteção coletiva;
• Como complemento à proteção facultada pelas medidas de proteção coletiva e individual. 

Deve ainda Assegurar que a sinalização de segurança:

• Está de acordo com a regulamentação e as normas em vigor;
• Presta informação correta, coerente e convincente;
• É adequada às diferentes situações / contextos de risco;
• É perfeitamente visível e legível.

Compete ao empregador:

• Afixar a sinalização de segurança de acordo com a avaliação de riscos efetuada;
• Formar e informar os trabalhadores sobre o significado da sinalização;
• Fazer cumprir a sinalização de segurança.

A sinalização de segurança é uma forma de informação aos trabalhadores e as outras pessoas que frequentam um local de trabalho sobre os riscos que foram identificados e avaliados e a que podem estar expostos.

A sinalização de segurança não substitui a adoção de outras medidas de prevenção e proteção uma vez que se trata de uma medida complementar das medidas de proteção coletiva. Só quando estas são insuficientes, ai deve-se recorrer a sinalização de segurança para chamar a atenção, de forma rápida e inteligível, para situações perigosas, podendo evitar a lesão.

Existe legislação que define as regras relativas às cores e formas a adotar em termos de sinalização de segurança e cujo significado principal eu passo a mostrar de seguida.

CORES

As cores utilizadas para a sinalização de segurança são o vermelho, o amarelo ou amarelo-alaranjado, o azul e o verde que têm um significado específico e que dão indicações sobre o comportamento a tomar.

COR	SIGNIFICADO OU FINALIDADE	INDICAÇÕES E PRECISÕES
Vermelho	Sinal de proibição	Atitudes perigosas
	Perigo - Alarme	Stop, pausa, dispositivos de corte de emergência, evacuação
	Material e equipamento de combate a incêndios	Identificação e localização
Amarelo ou Amarelo-alaranjado	Sinal de aviso	Atenção, precaução, verificação
Azul	Sinal de obrigação	Comportamento ou Acão específicos – obrigação de utilizar equipamento de proteção individual
Verde	Sinal de salvamento ou De socorro	Portas, saídas, vias, material, postos, locais específicos
	Situação de segurança	Regresso à normalidade

Também as formas associadas às cores têm o seu significado:

Cor/Forma Geométrica	Forma Circular	Forma Triangular	Forma Quadrada ou Retangular
	Proibição		Material de combate a incêndios
		Aviso
	Obrigação		Informação
			Segurança em situações de emergência

Em Relação a legislação que se aplica a sinalização se segurança pode-se consultar:

Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de Junho – Prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho;

Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de Dezembro – Prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.